A Portosigns valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website (portosigns.pt) e adquire os nossos produtos, desde a nossa cortiça ao autêntico artesanato e cerâmica.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome da Empresa: Portosigns, Lda

• NIPC: 507786408

• Morada Sede / Lojas: Store 1: Rua da Alfândega, 17 4050-029 Porto
   Store 2: Rua Infante D. Henrique, 71 4050-593 Porto

• E-mail de Contacto para Privacidade: portosigns@portosigns.pt

2. Que Dados Pessoais Recolhemos?

Para garantir que as suas encomendas chegam a si com a máxima qualidade e segurança, recolhemos os seguintes dados:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e morada de faturação e entrega.

• Dados de Transação e Pagamento: Informações sobre os produtos adquiridos e o método de pagamento utilizado (MBWay, cartões Visa ou Apple Pay). Nota: A Portosigns não armazena os dados diretos do seu cartão de crédito; estes são processados de forma segura pelas respetivas plataformas de pagamento.

• Dados de Conta (se aplicável): Nome de utilizador e palavra-passe, caso decida criar uma conta cliente no nosso site.

• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site (recolhidos através de cookies para melhorar a experiência de utilização).

3. Como e Porquê Utilizamos os Seus Dados (Finalidade e Base Legal)

Tratamos os seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processamento e Envio de Encomendas: Para gerir a sua compra, preparar o envio das suas peças (seja moda em cortiça ou cerâmica das Caldas da Rainha) e informá-lo sobre o estado da entrega. (Base legal: Execução de contrato)

• Faturação e Cumprimento Legal: Para emitir faturas e cumprir as obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária (AT). (Base legal: Obrigação legal)

• Processamento de Pagamentos: Para validar e concluir o pagamento através dos nossos parceiros de MBWay, Visa e Apple Pay. (Base legal: Execução de contrato)

• Apoio ao Cliente: Para responder a dúvidas, processar devoluções ou resolver qualquer questão relacionada com os nossos produtos. (Base legal: Execução de contrato e Interesse Legítimo)

• Marketing (Newsletters): Apenas lhe enviaremos informações sobre novos projetos, peças artesanais ou promoções se nos der o seu consentimento expresso para tal. (Base legal: Consentimento)

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Portosigns não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros. Apenas partilhamos os dados estritamente necessários com parceiros de confiança que nos ajudam a operar a loja, nomeadamente:

• Entidades de Pagamento: Processadores responsáveis por garantir transações seguras via MBWay, rede Visa e Apple Pay.

• Empresas de Transporte e Logística: Transportadora CTT, para que a sua encomenda chegue ao destino.

• Serviços de Contabilidade e IT: Plataformas de faturação certificadas e serviços de alojamento web que mantêm o nosso site seguro.

• Autoridades Públicas: Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para efeitos de cumprimento de obrigações legais de faturação.

5. Conservação dos Dados

Mantemos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de Faturação: Conservados pelo prazo legal obrigatório de 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal portuguesa.

• Dados de Conta/Cliente: Conservados enquanto mantiver a sua conta ativa. Se solicitar a eliminação, os dados serão apagados, exceto aqueles que temos o dever legal de manter.

6. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. O nosso site utiliza um certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer) que encripta a comunicação de dados entre o seu dispositivo e os nossos servidores, garantindo que as suas compras e pagamentos são totalmente seguros.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que mantemos sobre si.

• Retificar dados incompletos ou incorretos.

• Apagar os seus dados (Direito ao Esquecimento), desde que não colida com obrigações legais (como a faturação).

• Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados.

• Retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, cancelar a subscrição da newsletter).

• Portabilidade dos dados (solicitar os seus dados num formato estruturado).

Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos através do e-mail: portosigns@portosigns.pt.

Caso considere que a Portosigns não tratou os seus dados de forma lícita, tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Alterações à Política de Privacidade

A Portosigns reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a indicação da data da última atualização.

Última atualização: Abril de 2026